A vinculação dos inúmeros planos setoriais voltados ao saneamento e recursos hídricos com o plano diretor esbarra na curta visão do governante com mandato (4anos). Há Como pensar em tornar isso mais fluido?
Não sei se todos, mas alguns comitês de Bacia em São Paulo já realizavam a cobrança pelo uso da água. Este recebimento era feito diretamente pelos Comitês? E agora passará a ser feito pela SP Águas? Como se dá/dará a relação entre Comitês e SP Águas na gestão destes recursos?
Para se planejar e estruturar um bom PSA, é importante o acesso de dados, inclusive para viabilizar a fase de diagnóstico. Os dados de outorgas vigentes e histórico de outorgas passadas, serão disponibilizados em algum momento em plataformas georreferenciadas, como o DATAGEO? Isso auxilia na previsão de explotação e disponibilidade hídrica das bacias.
Como dar outorgas para as grandes CHs de 30 anos com um panorama de insegurança hídrica de escassez em 2040, que da um GAP NEGATIVO de 15 anos, frente queda de 40% na vazão Q95? A ANA não tem o poder diminuir o prazo mínimo da outorga? Acho um contrassenso.
Quanto ao desafio da gestão compartilhada de águas fluviais, qual a percepção da palestrante sobre o nível de maturidade dos comitês de bacias como parte de uma conceitualização de “coopetição” entre áreas de relações institucionais de municípios com rivalidades políticas?
Os monitoramentos hidrológicos, principalmente no quesito vazão e nível, é muito escasso no Brasil, havendo uma cobertura maior de monitoramento das águas pluviais. Há algum projeto para aumentar a cobertura de monitoramento de vazão dos córregos e rios? Além disso, as equações de chuvas intensas estão constantemente desatualizados, considerando o avanço das mudanças climáticas, sendo, para o Estado de São Paulo, a última atualização em 2018. Há previsão e estudos que se debrucem nessas análises e atualizações? Aproveito para deixar minha parabenização as tantas Normas Técnicas, principalmente em relação aos valores atribuídos de Curve Number (CN) para diferentes tipos de uso e cobertura da terra, o qual subsidia diversos estudos e projetos de drenagem.
Como a ANA tem estimulado as agências reguladoras municipais e estaduais no auxílio, sobretudo aos pequenos municípios (mais vulneráveis) ainda considerando as propostas de regionalização do saneamento, para a elaboração dos planos de segurança hídrica com a robustez necessária para garantir de fato a segurança da água?